Barcas S. A. é condenada a pagar indenização à passageira

Sociedade de advogados não é obrigada a emitir nota fiscal

OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

Questões de Direito Administrativo.

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

Questões de Direito Administrativo

Garantia de emprego a acidentado não é condicionada a seqüelas

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

TJMG condena Unimed a cobrir quimioterapia (Ap. Cv. 456759-5)

Presidente do STJ concede liminar à Previ e Opportunity fica fora da BrasilTelecom

STF acolhe Adin da OAB e revoga decreto do TJ da Bahia

TST aceita declaração de autenticidade de advogado em recurso

Suposto envolvido no caso Propinoduto pede HC ao Supremo

Presidente do CJF informa aos TRFs que data para desconto de inativos é 20/5/2004

TST afasta justa causa por faltas durante o aviso-prévio

CCJ dá parecer favorável à indicação de Aloysio Veiga

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (14), por 17 votos contra 1, parecer favorável à indicação do juiz Aloysio Corrêa da Veiga para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Supremo recebe Habeas de português preso na Papuda (DF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84972), com pedido liminar, impetrado pela Defensoria Pública em favor de um cidadão português acusado de roubo e porte ilegal de arma.

TST escolhe os três candidatos à vaga de ministro

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu, em votação secreta, a lista tríplice com os nomes dos três juízes candidatos a ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ex-presidente do TST ministro Francisco Fausto.

STJ aguarda parecer do MPF para julgar HC de acusado de matar grávida